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Termos de Uso

Estas regras explicam como navegar no site e como funcionam a solicitação de associação e a oferta pública do Sócio Apoiador da Criação Legal.

Versão 10/08/2026

Nesta página

Conteúdo informativo

O conteúdo apresenta a atuação institucional da Nova Abrase e informações gerais sobre criação legal. Ele não constitui parecer jurídico, veterinário, ambiental ou orientação individual. Normas e condições podem mudar, e a fonte oficial aplicável deve ser consultada para cada caso.

Portal da Legalidade

O Portal da Legalidade está em construção. Enquanto a validação técnica e jurídica não for concluída, a página não oferece consulta pública de espécies, criadouros ou lojas e não deve ser interpretada como promessa de cobertura, prazo ou orientação individual.

Solicitação e associação

O envio do formulário inicia uma solicitação. A categoria profissional é apurada pelas informações fornecidas e depende de análise, documentos, requisitos do estatuto e confirmação da Nova Abrase quando aplicável. O envio, por si só, não garante admissão nem cria direitos associativos.

Oferta do Sócio Apoiador

As ofertas públicas vigentes são o plano semestral de R$ 179,40, disponível em até 6 parcelas de R$ 29,90, e o plano anual de R$ 358,80, disponível em até 12 parcelas de R$ 29,90. Não há renovação automática ao final do período.

Informações de elegibilidade, confirmação e direitos da categoria devem ser interpretadas em conjunto com o estatuto e as deliberações válidas da associação.

Pagamento e suporte

O botão de pagamento redireciona para um checkout externo do Asaas. Antes de concluir, confira o valor, a forma de pagamento e as condições exibidas pelo serviço. Os campos preenchidos no formulário deste site não são enviados automaticamente ao checkout.

Para suporte, escreva para contato@novaabrase.com.br.

Cancelamento e reembolso

Pedidos de cancelamento, desistência ou reembolso serão analisados conforme a legislação aplicável, o estatuto da Nova Abrase e as condições apresentadas no checkout. Estes termos não criam prazo, hipótese ou procedimento adicional além dessas regras.

Propriedade intelectual

A marca Nova Abrase e os materiais autorais próprios são protegidos pela legislação aplicável. Os direitos sobre fotografias, vídeos, ilustrações e outros materiais de terceiros permanecem com seus respectivos titulares. A presença de um material no site não autoriza sua reprodução, adaptação ou uso comercial.

Usos proibidos

É proibido tentar acessar áreas restritas, contornar controles, interferir no funcionamento do site, enviar código malicioso, usar os formulários para fraude ou assédio, coletar dados de terceiros sem autorização ou apresentar o conteúdo como endosso da Nova Abrase.

Versão e privacidade

Estes termos refletem o site em 10/08/2026. Para entender o tratamento de dados pessoais, consulte a Política de Privacidade.