Conteúdo informativo
O conteúdo apresenta a atuação institucional da Nova Abrase e informações gerais sobre criação legal. Ele não constitui parecer jurídico, veterinário, ambiental ou orientação individual. Normas e condições podem mudar, e a fonte oficial aplicável deve ser consultada para cada caso.
Portal da Legalidade
O Portal da Legalidade está em construção. Enquanto a validação técnica e jurídica não for concluída, a página não oferece consulta pública de espécies, criadouros ou lojas e não deve ser interpretada como promessa de cobertura, prazo ou orientação individual.
Solicitação e associação
O envio do formulário inicia uma solicitação. A categoria profissional é apurada pelas informações fornecidas e depende de análise, documentos, requisitos do estatuto e confirmação da Nova Abrase quando aplicável. O envio, por si só, não garante admissão nem cria direitos associativos.
Oferta do Sócio Apoiador
As ofertas públicas vigentes são o plano semestral de R$ 179,40, disponível em até 6 parcelas de R$ 29,90, e o plano anual de R$ 358,80, disponível em até 12 parcelas de R$ 29,90. Não há renovação automática ao final do período.
Informações de elegibilidade, confirmação e direitos da categoria devem ser interpretadas em conjunto com o estatuto e as deliberações válidas da associação.
Pagamento e suporte
O botão de pagamento redireciona para um checkout externo do Asaas. Antes de concluir, confira o valor, a forma de pagamento e as condições exibidas pelo serviço. Os campos preenchidos no formulário deste site não são enviados automaticamente ao checkout.
Para suporte, escreva para contato@novaabrase.com.br.
Cancelamento e reembolso
Pedidos de cancelamento, desistência ou reembolso serão analisados conforme a legislação aplicável, o estatuto da Nova Abrase e as condições apresentadas no checkout. Estes termos não criam prazo, hipótese ou procedimento adicional além dessas regras.
Propriedade intelectual
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